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Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento

Senado Federal 28/05/2024 - 18h50 Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento O Congresso manteve nesta terça-feira (28) o veto presidencial ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União ( VET 36/2023 ). O d...

Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas

Senado Federal 28/05/2024 - 18h35 Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a t...

Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido

Senado Federal 28/05/2024 - 18h06 Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de d...

Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte

Senado Federal 28/05/2024 - 17h36 Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação de oito vetos presidenciais, que incluem dispositivos referentes a trechos da Lei Geral ...

Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis

Senado Federal 28/05/2024 - 17h36 Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porqu...

Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar

Senado Federal 28/05/2024 - 17h10 Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (VET 26/2023) a trechos da Lei 14.688, de 2023 , que co...

Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia

Senado Federal 28/05/2024 - 16h51 Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial (VET 45/2023 ) à lei que facilita a regularização de terras na Ama...

Congresso acrescenta R$ 85,8 milhões no Orçamento 2024 para inclusão digital

Senado Federal 28/05/2024 - 16h51 Congresso acrescenta R$ 85,8 milhões no Orçamento 2024 para inclusão digital O Congresso Nacional votou, durante reunião conjunta nesta terça-feira (28), pela inclusão de mais R$ 85,6 milhões no Orçamento de 2024 para a incl...

Comissão levará a Pacheco sete projetos prioritários para o Rio Grande do Sul

Senado Federal 28/05/2024 - 13h36 Comissão levará a Pacheco sete projetos prioritários para o Rio Grande do Sul A comissão externa que acompanha a situação no Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) lista com sete projetos tidos como prioritários par...

Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos

Senado Federal 28/05/2024 - 12h52 Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos da liberação de j...

Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia vai a Plenário

Senado Federal 28/05/2024 - 12h52 Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia vai a Plenário Projeto que cria o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia, a ser celebrado todos os anos em 19 de dezembro, foi aprovado nesta terça-feira ...

Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara

Senado Federal 28/05/2024 - 12h35 Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara Após longo debate e consenso com o governo federal, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que prorroga a vigência do P...

CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil

Senado Federal 28/05/2024 - 11h23 CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os a...

Uso de fundos regionais para crédito fundiário avança

Senado Federal 28/05/2024 - 11h23 Uso de fundos regionais para crédito fundiário avança A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que autoriza a utilização de recursos dos fundos constitucionai...

Comissão aprova regulação do turismo colaborativo

Senado Federal 28/05/2024 - 11h07 Comissão aprova regulação do turismo colaborativo A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que reconhece o turismo colaborativo como um segme...

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