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CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA

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Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara

Senado Federal 12/05/2026 - 12h39 Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12), em turno suplementar, projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um pla...

CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca

Senado Federal 12/05/2026 - 12h39 CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ...

Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam

Senado Federal 12/05/2026 - 12h15 Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec...

Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ

Senado Federal 12/05/2026 - 12h15 Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v...

Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Senado Federal 12/05/2026 - 12h00 Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...

Senado Federal 12/05/2026 - 11h47 CAE aprova reserva de 0,01% das loterias para o desporto de surdos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) proposta que inclui a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) e...

Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta

Senado Federal 12/05/2026 - 11h47 Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo...

Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança

Senado Federal 12/05/2026 - 11h18 Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...

Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

Senado Federal 12/05/2026 - 09h57 Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...

Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 11/05/2026 - 17h35 Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi e...

Izalci Lucas aponta influência política nos casos do Banco Master e do BRB

Senado Federal 11/05/2026 - 17h20 Izalci Lucas aponta influência política nos casos do Banco Master e do BRB Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senadorIzalci Lucas(PL-DF) afirmou que as investigações envolvendo o Banco Master e o Ban...

Plenário avalia criação de política nacional para alunos com superdotação na quarta

Senado Federal 11/05/2026 - 17h20 Plenário avalia criação de política nacional para alunos com superdotação na quarta A criação de uma política nacional para estudantes com superdotação e novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do adol...

Paim defende políticas para idosos e fortalecimento da previdência pública

Senado Federal 11/05/2026 - 17h06 Paim defende políticas para idosos e fortalecimento da previdência pública Durante pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a ampliação de políticas voltadas à população id...

Girão critica acordo de delação considerado “frágil” no caso Banco Master

Senado Federal 11/05/2026 - 17h06 Girão critica acordo de delação considerado “frágil” no caso Banco Master Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta segunda-feira (11), o senador Eduardo Girão abordou o uso da colaboração premiada c...

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