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Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

Senado Federal 22/05/2026 - 09h53 Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....

Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres

Senado Federal 21/05/2026 - 18h38 Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412 , sancionada pelo pr...

Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica

Senado Federal 21/05/2026 - 17h39 Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter a punição ag...

CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV

Senado Federal 21/05/2026 - 17h39 CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de ...

Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas

Senado Federal 21/05/2026 - 17h18 Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece novo piso salarial nacional para médicos e cirurg...

Convidados de sessão especial celebram atuação da medicina do trabalho

Senado Federal 21/05/2026 - 17h18 Convidados de sessão especial celebram atuação da medicina do trabalho O Senado Federal realizou na tarde desta quinta-feira (21) sessão solene em comemoração aos 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho ...

Vai à Câmara projeto que inclui no SUS vacina nonavalente contra HPV

Senado Federal 21/05/2026 - 17h02 Vai à Câmara projeto que inclui no SUS vacina nonavalente contra HPV A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que inclui a vacina nonavalente contra o HPV (papiloma...

Medida provisória libera R$ 75 milhões para vítimas de chuvas em Minas Gerais

Senado Federal 21/05/2026 - 16h48 Medida provisória libera R$ 75 milhões para vítimas de chuvas em Minas Gerais O governo liberou, por meio de medida provisória, R$ 75,3 milhões extras em auxílio financeiro para 10 mil famílias da Região da Zona da Mata, no s...

Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha

Senado Federal 21/05/2026 - 16h48 Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha O agressor que colocar em riscoa integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o ...

Yoga, meditação, acupuntura: CAS aprova selo de práticas complementares

Senado Federal 21/05/2026 - 16h32 Yoga, meditação, acupuntura: CAS aprova selo de práticas complementares A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a criação do selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”. A ...

Avança na CAS projeto de conscientização sobre câncer infantil

Senado Federal 21/05/2026 - 16h32 Avança na CAS projeto de conscientização sobre câncer infantil A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) proposta que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinai...

Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS

Senado Federal 21/05/2026 - 16h02 Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS O projeto que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (...

CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia

Senado Federal 21/05/2026 - 15h49 CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20), em turno suplementar, um projeto que obriga operadoras de telefonia celular ...

PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central deve ser votada na quarta

Senado Federal 21/05/2026 - 15h49 PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central deve ser votada na quarta O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que amplia a autonomia do Banco Central. D...

Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos

Senado Federal 21/05/2026 - 15h27 Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e ...

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