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Aprovado acordo de segurança regional entre Mercosul e 5 países da América Latina
Senado Federal 05/09/2023 - 17h45 Aprovado acordo de segurança regional entre Mercosul e 5 países da América Latina O Plenário aprovou nesta terça-feira (5) o texto retificado do Acordo-Quadro de Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os membros do Mer...
Perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta para a Câmara
Senado Federal 05/09/2023 - 17h30 Perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta para a Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em sequestro...
Senado Federal 05/09/2023 - 17h16 Informativo das Consultorias resume proposta de Orçamento para 2024 Após a entrega da proposta orçamentária pelo Executivo, em 31 de agosto, as duas consultorias técnicas do Congresso Nacional [ a Consultoria de Orç...
Kajuru celebra crescimento do PIB
Senado Federal 05/09/2023 - 16h45 Kajuru celebra crescimento do PIB O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), o crescimento de 0,9% do produto interno bruto (PIB) no segundo ...
Paim destaca programa do governo para combate à fome
Senado Federal 05/09/2023 - 16h30 Paim destaca programa do governo para combate à fome O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), a situação da fome no país. O senador apontou estudo da Rede Brasi...
Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP
Senado Federal 05/09/2023 - 14h00 Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que estabelece hipóteses de não restituição de bens ao acusado por tráf...
Senado Federal 05/09/2023 - 13h30 Cancelado debate da Comissão de Orçamento sobre arcabouço fiscal Foi cancelado debate que aComissão Mista de Orçamento(CMO) promoveria nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal ( Lei Complementar 20...
Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP
Senado Federal 05/09/2023 - 12h30 Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna imprescritíveis os crimes decorrupção ativa e passivae lavagem de dinheiro ( PL 5.2...
Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo
Senado Federal 05/09/2023 - 11h45 Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo Foi publicada noDiário Oficial da Uniãonesta terça-feira (5) a lei que cria aPolítica Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (P...
Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro
Senado Federal 05/09/2023 - 11h30 Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.665, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Desbravadores. Celebrada anualmente em 20 de se...
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
Senado Federal 05/09/2023 - 11h00 Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de imposto...
Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro
Senado Federal 05/09/2023 - 11h00 Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023 , que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o obj...
Senado Federal 05/09/2023 - 11h00 CAE aprova aumento de recursos para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 920/2023, que destina parte da arrecadação com multas e...
Senado Federal 05/09/2023 - 10h30 Vai à Câmara incentivo a empresa que contratar idoso Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o q...
Senado Federal 05/09/2023 - 10h30 Comissão aprova isenção do IPI na compra de caminhonetes por produtor rural A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei ( PL) 2.966/2019, que isenta do Imposto sobre Produtos Indus...
Sorocaba, SP Atualizado às 16h01 - Fonte: ClimaTempo
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