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CMO discute arcabouço fiscal com Hadad e Simone Tebet na quarta
Senado Federal 04/09/2023 - 13h10 CMO discute arcabouço fiscal com Hadad e Simone Tebet na quarta O novo arcabouço fiscal, instituído pela Lei Complementar 200, de 2023 , será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) ...
Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta
Senado Federal 04/09/2023 - 12h10 Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em d...
CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários
Senado Federal 04/09/2023 - 09h26 CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto de lei ( PL 2.581/2023 ) que regulamenta o pagamento de recompensa...
Ideia de cidadão atentido pela Pesatalozzi de Brasília vira projeto de lei
Senado Federal 01/09/2023 - 19h05 Ideia de cidadão atentido pela Pesatalozzi de Brasília vira projeto de lei Pela primeira vez, uma ideia legislativa de cidadãos apresentada em uma oficina promovida pelo Programa e-Cidadana , do Senado Federal, foi transfo...
Comissão aprecia projeto que autoriza porte de arma de fogo por servidores da Funai
Senado Federal 01/09/2023 - 18h05 Comissão aprecia projeto que autoriza porte de arma de fogo por servidores da Funai Em reunião deliberativa nesta terça-feira (5), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que prevê a concessão d...
Pacheco sugere cronograma de iniciativas para combater déficit público
Senado Federal 01/09/2023 - 16h50 Pacheco sugere cronograma de iniciativas para combater déficit público O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugeriu que representantes do Executivo e do Congresso Nacional estabeleçam um cronograma de iniciativas l...
Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos
Senado Federal 01/09/2023 - 09h01 Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos As pessoas com deficiência permanente poderão ser dispensadas de confirmar tal condição todas as vezes que fizerem um concurso público. O Projeto d...
Oposição pede prisão de GDias; para governistas, general cumpriu seu dever
Senado Federal 31/08/2023 - 21h15 Oposição pede prisão de GDias; para governistas, general cumpriu seu dever Após o depoimento do general Marco Edson Gonçalves Dias à CMPI do 8 de Janeiro, nesta quinta-feira (31), parlamentares discordaram sobre a responsa...
Senado Federal 31/08/2023 - 21h00 Proposta chega ao Congresso com quase R$ 40 bilhões para emendas Com mais de 3.500 páginas, a proposta orçamentária do Executivo para 2024 ( PLN 29/2023 ) começou a tramitar no Congresso, nesta quinta-feira (31)....
CPMI deve ouvir ex-integrantes da Segurança do DF e do Comando Militar do Planalto
Senado Federal 31/08/2023 - 20h45 CPMI deve ouvir ex-integrantes da Segurança do DF e do Comando Militar do Planalto A relatora da CPMI, Eliziane Gama, com o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (C), e o general GDias - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem
Senado Federal 31/08/2023 - 20h00 Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem O Senado Federal apresentou nesta quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a apli...
Girão alerta para supostos sinais de 'construção de uma ditadura no Brasil'
Senado Federal 31/08/2023 - 19h00 Girão alerta para supostos sinais de 'construção de uma ditadura no Brasil' O senador Eduardo Girão (Novo-CE) alertou, em pronunciamento nesta quinta-feira (31), sobre a existência de uma suposta tentativa de "construção de...
Orçamento de 2024 tem mínimo de R$ 1.421 e prioridade social
Senado Federal 31/08/2023 - 18h15 Orçamento de 2024 tem mínimo de R$ 1.421 e prioridade social O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, o primeiro elaborado pelo atual governo, foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional nest...
CAS: debatedores divergem sobre regulamentação do exercício da acupuntura
Senado Federal 31/08/2023 - 17h30 CAS: debatedores divergem sobre regulamentação do exercício da acupuntura A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu na terça-feira (29) uma audiência pública para debater o projeto que regulamenta o exercício profissi...
Senado Federal 31/08/2023 - 17h15 Projeto sobre assistência jurídica em países do Mercosul vai a promulgação O Senado aprovou nesta quinta-feira (31) o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais do Mercosul, assinada em M...
Sorocaba, SP Atualizado às 19h01 - Fonte: ClimaTempo
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