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Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
Senado Federal 29/08/2023 - 15h10 Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre...
CPMI: ex-comandante da PM fica em silêncio; Eliziane aponta omissão
Senado Federal 29/08/2023 - 13h41 CPMI: ex-comandante da PM fica em silêncio; Eliziane aponta omissão Apesar do apelo feito pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para que o depoente falasse, o policial militar Fábio Augusto Vieira, ...
Senado Federal 29/08/2023 - 11h40 Medida provisória determina taxação dos fundos fechados Foi publicada na segunda-feira (28) a medida provisória (MP) 1.184/2023 ,que equipara as regras tributárias entre fundos fechados à legislação já v...
Senado Federal 29/08/2023 - 10h55 Doador poderá escolher destino de recursos dirigidos a Fundo da Criança, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 3.026/2022 , que permite ao doador aos Fundos dos Dire...
CAE aprova Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor
Senado Federal 29/08/2023 - 10h55 CAE aprova Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29), em turno complementar, o projetoque cria o Programa Nacional de Crédito ao ...
Lei retoma a política de valorização do salário mínimo e reajusta tabela do IRPF
Senado Federal 29/08/2023 - 10h55 Lei retoma a política de valorização do salário mínimo e reajusta tabela do IRPF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei 14.663, de 2023 , que muda a política de reajuste do salário mínimo...
Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária
Senado Federal 28/08/2023 - 18h56 Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, para discutir a reforma tributária ( PEC 45/2019 ) ...
Plenário aprecia projeto que amplia os beneficiários do Pronac
Senado Federal 28/08/2023 - 16h56 Plenário aprecia projeto que amplia os beneficiários do Pronac Na sessão deliberativa desta quinta-feira (31) o Plenário deve analisar o projeto que inclui, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à ...
Senado Federal 28/08/2023 - 16h11 Plenário pode decidir na quarta voto de desempate no Carf e outros projetos O Senado pode votar na quarta-feira (30), em Plenário, dois projetos que estão em regime de urgência. Um deles, o PL 2384/2023 , restabelece o voto...
Senado vota criação de novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI
Senado Federal 28/08/2023 - 16h11 Senado vota criação de novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI A pauta de votações da sessão deliberativa desta terça-feira (29), às 14h, tem três projetos de lei que criam novos cargos e funções no Conselho Na...
Comércio de plasma humano está na pauta da CCJ nesta quarta
Senado Federal 28/08/2023 - 15h41 Comércio de plasma humano está na pauta da CCJ nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (30), às 10h, com oito itens em pauta. Um deles é a proposta de em...
Produtores familiares de leite pedem apoio para estancar crise no setor
Senado Federal 28/08/2023 - 15h26 Produtores familiares de leite pedem apoio para estancar crise no setor A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reuniu nesta segunda-feira (28) representantes do governo federal e da cadeia de pr...
Homenagem ao Avaí é marcada por manifestação apaixonada de torcedores
Senado Federal 28/08/2023 - 13h20 Homenagem ao Avaí é marcada por manifestação apaixonada de torcedores Representantes do Avaí exibem camisa e bandeira do time, com Amin (C) e Eduardo Girão (4º à dir.) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Cientistas pedem na CMO mais recursos para pesquisa e divulgação de resultados
Senado Federal 28/08/2023 - 09h06 Cientistas pedem na CMO mais recursos para pesquisa e divulgação de resultados Convidados daComissão Mista de Orçamento(CMO) para uma audiência pública nesta sexta-feira (25) sobre a importância da ciência para o País defender...
Sessão especial destaca importância do Sistema Integrado de Parques para o turismo nacional
Senado Federal 25/08/2023 - 17h50 Sessão especial destaca importância do Sistema Integrado de Parques para o turismo nacional O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), uma sessão especial para comemorar os 20 anos de fundação do Sistema Integrado de Parques e Atr...
Sorocaba, SP Atualizado às 19h01 - Fonte: ClimaTempo
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