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Senado Federal 30/08/2023 - 18h15 CDH aprova projeto para facilitar contratação de pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que altera Estatuto da Pessoa com Defic...
Senado Federal 30/08/2023 - 18h00 Simone Tebet diz que será mantida meta de déficit zero no Orçamento de 2024 Durante audiência pública naComissão Mista de Orçamento(CMO), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que o projeto de lei do Orçamento par...
Styvenson critica gestão da governadora do RN
Senado Federal 30/08/2023 - 17h45 Styvenson critica gestão da governadora do RN O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), a gestão da governadora do Rio Grande do Norte, Fáti...
Chico Rodrigues defende redução de IPI para eletrodomésticos da linha branca
Senado Federal 30/08/2023 - 17h45 Chico Rodrigues defende redução de IPI para eletrodomésticos da linha branca O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu proposta do governo federal para redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodo...
Girão celebra suspensão em julgamento do STF sobre porte de maconha
Senado Federal 30/08/2023 - 17h30 Girão celebra suspensão em julgamento do STF sobre porte de maconha Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou duas novidades no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF...
Senado Federal 30/08/2023 - 17h15 CDH aprova atualizações na Lei de Cotas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto ( PL 5.384/2020 ) que atualiza a Lei de Cotas ( Lei 12.711, de 201...
Plano Plurianual chega ao Congresso com foco no social
Senado Federal 30/08/2023 - 17h15 Plano Plurianual chega ao Congresso com foco no social Pacheco com relatório da participação social no PPA: plano foi elaborado com participação da sociedade, ouvida em plenárias - Foto: Pedro Gontijo/S...
Aprovada ampliação de benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisa
Senado Federal 30/08/2023 - 17h00 Aprovada ampliação de benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisa A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que amplia os benefícios fiscais para empresas que inves...
Paim: CDH aprovou projeto que aprimora política de cotas, iniciativa de sucesso
Senado Federal 30/08/2023 - 16h15 Paim: CDH aprovou projeto que aprimora política de cotas, iniciativa de sucesso O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou em pronunciamento nesta quarta-feira (30) a aprovação, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do projeto de l...
CPI das ONGs ouve lideranças indígenas em São Gabriel da Cachoeira
Senado Federal 30/08/2023 - 16h15 CPI das ONGs ouve lideranças indígenas em São Gabriel da Cachoeira A CPI das ONGs fará na quinta-feira (31), a partir das 11h, diligências em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A intenção dos parlamentares é ou...
Projeto que prioriza reciclagem de baterias elétricas vai à Câmara
Senado Federal 30/08/2023 - 16h00 Projeto que prioriza reciclagem de baterias elétricas vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei ( PL) 2.327/2021 , de acordo com o qual a logística reversa de b...
CCJ adia votação de PEC sobre comércio de plasma humano
Senado Federal 30/08/2023 - 15h45 CCJ adia votação de PEC sobre comércio de plasma humano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação e concedeu pedido de vistas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que per...
Avança isenção de tributos na venda de reciclados
Senado Federal 30/08/2023 - 15h30 Avança isenção de tributos na venda de reciclados A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projetoque concede isenção de PIS/Pasep (Contribuição para os Programas de Int...
Senado Federal 30/08/2023 - 13h30 Vai à Câmara projeto que coíbe publicações com incentivo à automedicação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que restringe publicaçõ...
Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência
Senado Federal 30/08/2023 - 13h30 Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência O Senador Jayme Campos (União-MS) defendeu em pronunciamento nesta terça-feira (29) um projeto de lei de sua autoria (ainda sem número), que propõe...
Sorocaba, SP Atualizado às 19h01 - Fonte: ClimaTempo
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