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07/08/2026 - 15h02
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A au...
Câmara
07/08/2026 - 14h47
nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serv...
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07/08/2026 - 14h47
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Norma torna crimes hediondos, amplia punições para uso de inteligência artificial e reforça proteção às vítimas
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07/08/2026 - 14h08
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ...
Câmara
07/08/2026 - 14h08
Comissão cancela debate sobre regulamentação da convenção da OIT sobre negociação coletiva
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na terça-feira (11) sobre a regulamentação da Co...
Câmara
07/08/2026 - 13h28
Comissão da Câmara debate regulamentação da convenção da OIT sobre negociação coletiva
Audiência pública vai discutir regras para negociação coletiva dos servidores públicos e os desafios para regulamentar a convenção no Brasil
Câmara
07/08/2026 - 13h28
Lei permite usar recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
A norma veda o uso das emendas para qualquer custeio e investimento que não seja relativo a esse atendimento
Câmara
07/08/2026 - 10h47
Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais promove audiênci...
Câmara
07/08/2026 - 09h42
Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência
Especialistas destacam ampliação das medidas de proteção, mas apontam subnotificação e necessidade de maior participação da sociedade nas denúncias
Câmara
07/08/2026 - 09h11
Comissão pode votar na quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores
Câmara
06/08/2026 - 19h22
Projeto torna vacina contra HPV obrigatória e prioriza testes moleculares para câncer de colo do útero
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
06/08/2026 - 18h22
Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
06/08/2026 - 17h37
Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis
Proposta altera regras processuais para coibir a chamada litigância abusiva reversa e prevê multas maiores
Câmara
06/08/2026 - 16h53
Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio
Proposta prevê sistema de notificações, atendimento humanizado e aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans
Câmara
06/08/2026 - 16h09
Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores
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