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Câmara 08/09/2026 - 18h31 Comissão aprova aumento da pena para organização criminosa com atuação interestadual Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 08/09/2026 - 17h47 Comissão aprova auxílio de R$ 600 para mães atípicas O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 08/09/2026 - 16h08 Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas Projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara 08/09/2026 - 15h46 Nova lei cria fundo de financiamento do Ministério Público da União Os recursos do novo fundo não poderão ser usados para o pagamento de despesas de pessoal

Câmara 08/09/2026 - 15h24 Comissão aprova justiça gratuita para pessoas com câncer ou com deficiência A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara 08/09/2026 - 14h29 Comissão aprova diretrizes para a saúde de pessoas com hipertensão pulmonar A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara 08/09/2026 - 13h23 Lei cria política nacional para proteger pessoas com síndrome de Tourette Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara 08/09/2026 - 12h50 Motta reafirma defesa do sistema eleitoral brasileiro e segurança da urna eletrônica O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a defesa do sistema eleitoral brasileiro e destacou a confiança, a se...

Câmara 08/09/2026 - 11h55 Comissão aprova projeto que prevê isenção de impostos para equipamentos de tecnologia assistiva Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 08/09/2026 - 11h00 Lei cria o Dia Nacional do Carreiro de Boi A Lei 15.495/26 instituiu 6 de setembro como o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A norma foi sancionada pelo presidente da República e publicada n...

Câmara 04/09/2026 - 18h46 Comissão aprova ampliação do porte de arma para servidores Autorização valerá somente durante o serviço; proposta segue em análise na Câmara

Câmara 04/09/2026 - 16h56 Cresce valor das despesas que extrapolam a "regra de ouro" orçamentária A regra de ouro estipula que o governo não deve se endividar para pagar despesas de capital (investimentos, inversões e amortizações)

Câmara 04/09/2026 - 16h23 Comissão aprova projeto que estabelece prazo para início de buscas por desaparecidos Proposta também estende atendimento psicossocial à criança ou ao adolescente após sua localização; texto segue em análise na Câmara

Câmara 04/09/2026 - 13h50 Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 04/09/2026 - 13h28 Comissão aprova garantia de lazer inclusivo para crianças com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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