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Câmara 21/09/2026 - 09h50 Projeto institui a política de blindagem rural para combater criminalidade no campo Proposta estabelece medidas de prevenção, repressão e resposta rápida a ilícitos que afetem a produção de alimentos, a logística e o abastecimento ...

Câmara 18/09/2026 - 18h27 Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo...

Câmara 18/09/2026 - 17h21 Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridade...

Câmara 18/09/2026 - 15h53 Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica

Câmara 18/09/2026 - 14h47 Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida vale...

Câmara 18/09/2026 - 14h03 Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 18/09/2026 - 13h30 Projeto define critérios para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas O Projeto de Lei 3002/26 estabelece regras para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas, disciplina a autodeclaração ambiental de produ...

Câmara 18/09/2026 - 13h19 Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19 Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 18/09/2026 - 08h44 Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico

Câmara 17/09/2026 - 18h48 Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH...

Câmara 17/09/2026 - 17h53 Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na...

Câmara 17/09/2026 - 15h52 Projeto isenta rádios de punição por interferência de sinal O projeto de lei 3145/26 isenta de punições administrativas, como multas ou perda da concessão, as estações de rádio que causarem interferências no...

Câmara 17/09/2026 - 14h57 Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 17/09/2026 - 12h01 Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública ocorre na Câmara dos Deputados até esta sexta-feira (18)

Câmara 17/09/2026 - 11h06 Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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