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Câmara dos Deputados

Câmara 11/08/2026 - 20h29 Projeto estende medidas de contratação após calamidades climáticas Medida valerá por até cinco anos após o fim do reconhecimento federal da emergência
Câmara 11/08/2026 - 20h10 Cancelada a ordem do dia da sessão do Plenário desta terça-feira Líder do PT passou mal durante a reunião do Colégio de Líderes
Câmara 11/08/2026 - 18h59 Pedido de vista adia votação de Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Texto do relator reúne projetos que tramitam juntos e busca garantir inclusão social e exercício da cidadania de pessoas com autismo
Câmara 11/08/2026 - 18h59 Projeto proíbe venda e publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil A Anvisa já proíbe esses dispositivos, mas o projeto pretende incluir a proibição em lei; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 11/08/2026 - 18h33 Representação do Mercosul aprova acordo para cooperação educacional entre os países do bloco A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou o Acordo para reconhecimento de estudos e títulos de ensino superior técnico-profissio...
Câmara 11/08/2026 - 17h58 Projeto cria regras para combater desinformação sobre clima Texto prevê protocolos de comunicação em emergências e quatro formas de transparência ambiental
Câmara 11/08/2026 - 17h35 Hugo Motta espera votar projeto que reduz impostos sobre combustíveis ainda hoje Relatora negocia mudanças no texto, que poderá incluir medidas para fertilizantes, minerais críticos e Defesa
Câmara 11/08/2026 - 17h00 Projeto permite bloquear bens de motoristas embriagados para garantir indenização às vítimas Valores bloqueados poderão ser usados para pagar despesas médicas e até cobrir despesas com funeral; a Câmara discute o assunto
Câmara 11/08/2026 - 17h00 Comissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos Maior parte dos recursos será destinada a ações contra os efeitos de desastres climáticos nas cinco regiões do país
Câmara 11/08/2026 - 16h26 Para Motta, subvenção aos produtores de cana é conquista importante para o Nordeste Decreto regulamenta benefício de R$ 12 por tonelada para agricultores prejudicados por eventos climáticos e tarifas dos Estados Unidos
Câmara 11/08/2026 - 16h26 Projeto prevê suspensão de registro profissional de condenado por violência contra a mulher Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/08/2026 - 16h08 Conselho de Ética aprova prosseguimento de processo contra Erika Hilton por quebra de decoro Partido Missão questiona post em que a deputada fala que não está preocupada com as opiniões "de transfóbicos e imbeCIS
Câmara 11/08/2026 - 16h08 Sessão solene na Câmara lembra 20 anos da lei da agricultura familiar Parlamentares, representantes do governo federal e entidades defenderam crédito, infraestrutura e políticas públicas para o setor
Câmara 11/08/2026 - 15h13 Projeto tornar crime a discriminação contra pessoas obesas Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 11/08/2026 - 13h52 Projeto reduz de dois anos para 12 meses intervalo para usar FGTS na quitação de financiamento imobiliário Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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