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Câmara dos Deputados

Câmara 11/11/2026 - 21h10 Motta anuncia grupo de trabalho para discutir propaganda eleitoral nas redes sociais Colegiado terá 15 dias para apresentar proposta sobre regras para campanhas no ambiente digital
Câmara 11/11/2026 - 21h10 Câmara aprova criação da Política Nacional de Residência em Saúde Projeto estabelece regras para residências multiprofissionais e uniprofissionais e segue para análise do Senado
Câmara 11/11/2026 - 20h37 Câmara aprova convenção internacional sobre reciclagem segura de navios Acordo estabelece regras para o desmonte de embarcações e a proteção de trabalhadores e do meio ambiente
Câmara 11/11/2026 - 20h37 Câmara aprova projeto que torna hediondo o crime de maus-tratos de cães e gatos quando resulta em morte Texto será enviado ao Senado; pena para o crime pode chegar a cinco anos de reclusão
Câmara 11/11/2026 - 20h26 Relator de mudanças no Código de Trânsito altera texto para facilitar aprovação Votação na comissão especial foi adiada para o dia 17; proposta retira obrigatoriedade de baliza
Câmara 11/11/2026 - 19h53 Câmara aprova perda de herança para quem tentar interditar idosos de forma fraudulenta; acompanhe A conduta abusiva deverá ser reconhecida por decisão judicial transitada em julgado
Câmara 11/11/2026 - 19h53 Câmara aprova convenção internacional sobre reciclagem segura de navios; acompanhe Acordo estabelece regras para o desmonte de embarcações e a proteção de trabalhadores e do meio ambiente
Câmara 11/11/2026 - 19h42 Câmara aprova perda de herança para quem tentar interditar idosos de forma fraudulenta A conduta abusiva deverá ser reconhecida por decisão judicial transitada em julgado
Câmara 11/11/2026 - 19h31 Relator aponta amadurecimento do debate sobre redução da maioridade penal e marca votação para dezembro Comissão especial ouviu nesta quarta o alerta de especialistas sobre as falhas do sistema prisional
Câmara 11/11/2026 - 19h20 Câmara decide enviar ao Senado projeto que revoga lei sobre alienação parental; acompanhe Projeto já foi aprovado nas comissões permanentes e seguirá para análise dos senadores
Câmara 11/11/2026 - 19h20 Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2027 Votação do texto final será marcada para a semana de 9 a 11 de dezembro
Câmara 11/11/2026 - 18h47 Congresso Nacional realiza sessão nesta quinta-feira Pauta com 24 projetos prevê liberação de recursos adicionais para órgãos públicos e ministérios
Câmara 11/11/2026 - 18h47 Ministro do Planejamento anuncia novas medidas de ajuste fiscal para 2027 Segundo Moretti, a ideia é reforçar o cenário de estabilização da dívida pública
Câmara 11/11/2026 - 18h47 Comissão aprova criação do Cadastro Nacional de Protetores e Associações da Causa Animal A proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara
Câmara 11/11/2026 - 18h47 Comissão aprova obrigatoriedade de pelo menos um local por município para distribuição de absorventes Projeto de lei segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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