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Câmara 03/09/2026 - 17h40 Comissão aprova projeto com regras sobre atuação do INPI em ações de nulidade de patentes ou de marcas Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

Câmara 03/09/2026 - 15h45 Comissão aprova política de prevenção à violência com base em sistema de informações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 03/09/2026 - 15h30 Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 03/09/2026 - 15h30 Nova lei assegura check-up anual para mulheres no SUS Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara 03/09/2026 - 12h20 Câmara pode decidir nesta quinta sobre MP que zera taxa para compras de até 50 dólares A sessão deliberativa está marcada para as 13h55, no Plenário Ulysses Guimarães

Câmara 03/09/2026 - 12h20 Lei do Combustível do Futuro impulsiona investimentos, avaliam debatedores Representantes do governo e de setores produtivos discutiram na Câmara avanços na regulamentação e desafios para ampliar biocombustíveis

Câmara 03/09/2026 - 12h20 Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Esporte para ampliar segurança em academias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 02/09/2026 - 23h15 Comissão mista aprova fim da "taxa das blusinhas"; proposta segue para o Plenário da Câmara Texto também zera a alíquota de importação para medicamentos destinados a doenças raras

Câmara 02/09/2026 - 18h40 Projeto limita a compra de alimentos ultraprocessados na merenda escolar Texto define que até 10% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam gastos com esses produtos; itens in natura serão prioridade

Câmara 02/09/2026 - 18h40 Multas ambientais aplicadas a produtores em Minas Gerais poderão ser reavaliadas, diz ICMBio Afirmação foi feita durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados

Câmara 02/09/2026 - 18h40 Projeto proíbe agente público de receber cortesias de empresas Texto detalha regra na Lei de Improbidade Administrativa. Exceção permite apoio para eventos acadêmicos mediante transparência

Câmara 02/09/2026 - 16h50 Projeto prevê descontos em tarifas para quem fizer coleta seletiva O principal objetivo é elevar as taxas de reciclagem; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara 02/09/2026 - 16h50 Câmara aprova indicação do senador Rodrigo Pacheco para ministro do TCU A vaga a ser preenchida por Pacheco decorre da renúncia do ministro Bruno Dantas, anunciada na segunda-feira (31)

Câmara 02/09/2026 - 13h50 Comissão especial aprova 33 requerimentos para audiências sobre redução da maioridade penal; assista Tema divide opiniões entre deputados governistas e da oposição

Câmara 02/09/2026 - 13h50 Comissão mista aprova medida provisória que visa diminuir filas do INSS MP reduz prazo para inclusão de pedidos no programa e prevê pagamento extra por cumprimento de metas

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