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Câmara dos Deputados

Câmara 03/07/2026 - 10h48 Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito Iniciativa segue recomendação da ONU, que orienta os países a fixarem essa data anualmente para lembrar as vítimas de acidentes
Câmara 03/07/2026 - 10h48 Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul Estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis continuará gerando pontos na carteira; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/07/2026 - 10h03 Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adole...
Câmara 03/07/2026 - 09h33 Comissão do Esporte debate impactos das bets; participe Bets são plataformas online que permitem apostar em resultados esportivos
Câmara 03/07/2026 - 09h19 Comissão recebe ministro dos Povos Indígenas para apresentar planejamento da pasta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados recebe, na próxima terça-feira (7), o ministro dos Povos Indí...
Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto
Câmara 02/07/2026 - 18h48 Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional
Câmara 02/07/2026 - 18h03 Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 02/07/2026 - 17h47 Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes A prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes deverá ser tema de campanhas oficiais de ...
Câmara 02/07/2026 - 17h33 Comissão aprova regras para evitar preconceitos na nomenclatura de doenças transmissíveis Objetivo é evitar nomes que causem estigma contra países, etnias, pessoas ou animais
Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco
Câmara 02/07/2026 - 17h19 Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco O tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas
Câmara 02/07/2026 - 17h04 Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas Audiência pública na Câmara debateu as falhas no serviço elétrico prestado no estado
Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes
Câmara 02/07/2026 - 16h49 Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes Proposta também inclui essas categorias no Sistema Único de Segurança Pública
Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano
Câmara 02/07/2026 - 16h19 Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas
Câmara 02/07/2026 - 16h19 Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 02/07/2026 - 13h11 Comissão da Mulher escolhe vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026 Homenagem é destinada a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos
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