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Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste

Câmara 02/07/2026 - 13h11 Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

Câmara 02/07/2026 - 12h25 Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão

Câmara 02/07/2026 - 12h25 Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo Regras entram em vigor em 180 dias

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Câmara 02/07/2026 - 12h10 Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso

Câmara 02/07/2026 - 11h53 Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio ...

Câmara 02/07/2026 - 11h53 Procurador assassinado em Pernambuco é incluído no Livro dos Heróis da Pátria Pedro Jorge de Melo e Silva foi morto aos 35 anos após denunciar fraudes com seguro agrícola

Câmara 02/07/2026 - 11h53 Projeto regulamenta negociação trabalhista e representação sindical no setor público Texto garante representação sindical e prevê licença remunerada para mandato em entidades sindicais

Câmara 02/07/2026 - 11h35 Medida provisória cria programas de crédito para trabalhadores informais e beneficiários do Fies Texto prevê juros reduzidos, cria linha de crédito para empreendedores e impede beneficiários de apostar por seis meses

Câmara 02/07/2026 - 11h35 Câmara aprova urgência para uma proposta e encerra sessão A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio ...

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço

Câmara 02/07/2026 - 11h35 Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

Câmara 02/07/2026 - 09h38 Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...

Câmara 02/07/2026 - 00h07 Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional Proposta do governo poderá beneficiar cerca de 17 milhões de microempreendedores individuais

Câmara 01/07/2026 - 21h07 Medida Provisória destina subvenção de R$ 12 por tonelada a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste Medida beneficia canavieiros afetados por tarifas dos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos e ainda reserva R$ 10 bilhões para inovação...

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Câmara 01/07/2026 - 21h07 Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal A medida provisória será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares

Câmara 01/07/2026 - 20h52 Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares Texto será enviado ao Senado

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