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STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada
Justiça 22/08/2024 - 18h48 STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...
STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação
Justiça 22/08/2024 - 17h33 STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omiss...
Justiça 22/08/2024 - 14h47 Pesquisa revela ineficiência da Justiça em casos de massacre no campo Menos de 62% dos suspeitos em casos de massacre no campo, ocorridos entre 1985 e 2019, foram levados ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamen...
Justiça 22/08/2024 - 13h32 Justiça Federal revoga mandado de prisão contra ex-CEO das Americanas O processo que apura o caso corre em sigilo na Justiça Federal, mas o TRF divulgou a fundamentação do relator, desembargador Flávio Lucas, para con...
Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic
Justiça 22/08/2024 - 12h32 Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...
Justiça 22/08/2024 - 10h47 Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações. Em troca, podem continuar a firmar contratos...
Justiça 21/08/2024 - 23h16 STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a q...
Justiça 21/08/2024 - 20h16 Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de proc...
STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente
Justiça 21/08/2024 - 19h31 STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermi...
Justiça 21/08/2024 - 14h50 Relatora conclui voto e Conselho de Ética analisa caso Brazão dia 28 Os irmãos Brazão negam envolvimento do crime. Em videoconferência realizada no Conselho de Ética no dia 16 de julho deste ano, Chiquinho disse que ...
Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório
Justiça 21/08/2024 - 13h20 Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Justiça 21/08/2024 - 06h50 STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...
Justiça 20/08/2024 - 20h51 Justiça mineira suspende atividades de mineradora na Serra do Curral A extração mineral no local é proibida. Em outubro do ano passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) permitiu a retirada de 800 mil toneladas d...
Justiça 20/08/2024 - 18h06 Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...
Justiça 20/08/2024 - 17h36 Emendas deverão respeitar critérios de transparência e rastreabilidade A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...
Sorocaba, SP Atualizado às 09h01 - Fonte: ClimaTempo
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