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Justiça 20/08/2024 - 17h21 Poderes anunciam consenso sobre bloqueio de emendas parlamentares A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
Justiça 20/08/2024 - 13h30 CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...
Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques
Justiça 20/08/2024 - 12h33 Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
Justiça 20/08/2024 - 07h30 Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Justiça 08/08/2024 - 20h38 STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratame...
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
Justiça 08/08/2024 - 20h22 Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conheci...
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
Justiça 08/08/2024 - 18h38 Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçam...
Justiça 08/08/2024 - 17h22 STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o ...
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Justiça 08/08/2024 - 15h37 TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...
Justiça 08/08/2024 - 12h36 Justiça determina condução coercitiva de prefeito de São Gonçalo O prefeito de São Gonçalo, Nelson Ruas dos Santos, conhecido como capitão Nelson, do Partido Liberal (PL) deverá ser conduzido coercitivamente ao T...
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
Justiça 08/08/2024 - 11h50 STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Justiça 08/08/2024 - 11h19 Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
Justiça 07/08/2024 - 20h11 STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo q...
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Justiça 07/08/2024 - 18h40 PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconsti...
Justiça 07/08/2024 - 17h56 Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões Após várias denúncias, a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba interditou, no dia 22 de junho do ano passado, a construção de um lago artifici...
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