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AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
Justiça 07/08/2024 - 17h11 AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8...
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
Justiça 07/08/2024 - 16h55 Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jorn...
STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
Justiça 07/08/2024 - 13h10 STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...
Justiça 07/08/2024 - 11h10 Justiça manda soltar suspeito por desvio em fundos partidários A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-presidente do Solidariedade, que havia sido preso no â...
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
Justiça 07/08/2024 - 08h10 Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa” Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...
Justiça 06/08/2024 - 22h25 STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e ...
Justiça 06/08/2024 - 22h10 STF marca audiência para possível acordo entre PGR e Nikolas Ferreira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou uma audiência para oferecer um acordo ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), ...
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
Justiça 06/08/2024 - 20h10 TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evit...
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
Justiça 06/08/2024 - 18h10 STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior,...
Justiça 06/08/2024 - 17h55 Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificar essa violência. É a partir dessa p...
Maioria do STF torna ré acusada de escrever
Justiça 06/08/2024 - 16h40 Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher...
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Justiça 06/08/2024 - 13h09 STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...
Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF
Justiça 05/08/2024 - 21h54 Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação d...
Justiça 05/08/2024 - 17h24 Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal O governo enviou para a reunião a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e integrantes do Ministério dos Po...
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Justiça 05/08/2024 - 11h00 STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...
Sorocaba, SP Atualizado às 09h01 - Fonte: ClimaTempo
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