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Justiça 06/07/2024 - 18h26 DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Alagoas apresentou denúncia de injúria racial contra um homem negro, baseada na queixa-crime de um it...
Justiça 06/07/2024 - 13h11 Fábrica de fertilizantes da Petrobras no PR readmite 214 funcionários A fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), subsidiária da Petrobras, readmitiu 214 antigos funcionários nessa sexta-feira (5). ...
Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo
Justiça 05/07/2024 - 20h57 Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo Em nova audiência para negociação do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco terminou sem aco...
CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência
Justiça 05/07/2024 - 19h41 CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência Em nota, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola disse que não teve a intenção de "menosprezar o comportamento feminino"."Esclareço que nunca...
Justiça 05/07/2024 - 17h27 Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bo...
Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ
Justiça 05/07/2024 - 17h13 Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ O ministro não declarou a abusividade da greve, conforme pedido pela AGU. O mérito dessa questão deverá ser julgado pelo relator do tema no STJ, mi...
Justiça 05/07/2024 - 16h42 Corte IDH ouve relato de mulher torturada grávida na ditadura Bacuri é considerado o preso político que mais tempo foi submetido a sessões de tortura por parte de agentes do Exército. Ele ficou detido por mais...
Justiça 05/07/2024 - 15h13 Transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico é suspensa Responsável por desferir uma facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, Adélio Bispo teve sua transferência para Minas Gerais...
PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas
Justiça 04/07/2024 - 17h54 PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigaç...
Justiça 04/07/2024 - 17h20 Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação p...
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Justiça 04/07/2024 - 11h52 STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Justiça 04/07/2024 - 08h05 STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...
Justiça 03/07/2024 - 21h35 Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira...
Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre
Justiça 03/07/2024 - 19h51 Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro que o processo que...
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
Justiça 03/07/2024 - 18h21 Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF Em maio, Alexandre de Moraessuspendeu a resoluçãoaprovada pelo CFM para proibir a realização da assistolia. A suspensão foi motivada por uma ação ...
Sorocaba, SP Atualizado às 06h06 - Fonte: ClimaTempo
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