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Justiça

Justiça 28/09/2026 - 20h48 Sociedade civil rebate Anatel sobre internet grátis na eleição Doze entidades pedem para ser parte em ação do PV e CNTE
Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições
Justiça 28/09/2026 - 20h37 Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições Operadoras devem disponibilizar serviço 72 horas antes do pleito
Justiça 28/09/2026 - 19h42 Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte Nunes Marques enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
Justiça 28/09/2026 - 19h10 Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas
AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets
Justiça 28/09/2026 - 17h53 AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória
Justiça 28/09/2026 - 17h31 CNJ cancela precatórios irregulares avaliados em R$ 2 bilhões Medida atendeu pedido de suspensão apresentado pela AGU
Justiça 28/09/2026 - 16h47 Mendes quer identificação de ministros citados no caso Master Para ministro, julgamento deve ser suspenso até divulgação de nomes
Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça 28/09/2026 - 15h52 Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida Político diz que publicação dissemina conteúdo falso
Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online
Justiça 28/09/2026 - 13h51 Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida
Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites
Justiça 28/09/2026 - 12h34 Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas
Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
Justiça 27/09/2026 - 16h36 Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa
Saiba como baixar o e-Título para votar
Justiça 26/09/2026 - 16h46 Saiba como baixar o e-Título para votar Aplicativo deve ter foto do eleitor
Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF
Justiça 26/09/2026 - 14h34 Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral
Justiça 26/09/2026 - 12h11 STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil
Justiça 26/09/2026 - 00h05 Líder do PCC é preso na Bolívia e transferido para São Paulo Roberto Prieto Filho, o Betinho da Baixada, estava foragido desde 2022
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