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Senado Federal 01/07/2025 - 13h34 Comissão aprova nova hipótese de legítima defesa para agentes de segurança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que amplia os casos de legítima defesa para agentes de segurança pú...
Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança
Senado Federal 01/07/2025 - 13h19 Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina a inclusão de informações sobre o crime organizado no...
CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio
Senado Federal 01/07/2025 - 12h33 CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de inva...
CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração
Senado Federal 01/07/2025 - 12h33 CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que determina maior tran...
Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA
Senado Federal 01/07/2025 - 12h03 Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c...
Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário
Senado Federal 01/07/2025 - 11h49 Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ...
Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa
Senado Federal 01/07/2025 - 11h49 Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais
Senado Federal 01/07/2025 - 11h18 CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...
Senado Federal 01/07/2025 - 10h48 Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.155 , que inclui o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às p...
Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS
Senado Federal 01/07/2025 - 08h59 Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...
Para Girão, maioria da população tem vergonha do STF
Senado Federal 30/06/2025 - 19h13 Para Girão, maioria da população tem vergonha do STF Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a pesquisa, divulgada no final da semana passada, na q...
200 anos: Comissão abre exposição sobre a Confederação do Equador nesta terça
Senado Federal 30/06/2025 - 18h55 200 anos: Comissão abre exposição sobre a Confederação do Equador nesta terça Será aberta no Senado, nesta terça-feira (1º), a exposiçãoConfederação do Equador: Uma história de luta pela cidadania, promovida pela comissão tem...
Senado pode votar MP do crédito consignado na quarta-feira
Senado Federal 30/06/2025 - 18h22 Senado pode votar MP do crédito consignado na quarta-feira O Senado pode votar na quarta-feira (2) a medida provisória que trata do crédito consignado para trabalhadores do setor privado ( MP 1.292/2025 ). ...
Revogação da cobrança do IOF é constitucional, defende Izalci
Senado Federal 30/06/2025 - 18h21 Revogação da cobrança do IOF é constitucional, defende Izalci O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (30), que não há inconstitucionalidade no projeto de decreto legisla...
Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira
Senado Federal 30/06/2025 - 18h00 Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira Três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais estão pautados para a sessão do Senado desta quinta-feira (3), marcada para...
Sorocaba, SP Atualizado às 17h01 - Fonte: ClimaTempo
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