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Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido

Senado Federal 04/12/2025 - 20h57 Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do ser...

Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag

Senado Federal 04/12/2025 - 20h30 Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212,...

Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores

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Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção

Senado Federal 04/12/2025 - 18h07 Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de impo...

Girão diz que decisão de Gilmar é antidemocrática e cobra reação do Senado

Senado Federal 04/12/2025 - 17h46 Girão diz que decisão de Gilmar é antidemocrática e cobra reação do Senado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes que estabeleceu novos cr...

Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família

Senado Federal 04/12/2025 - 17h21 Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos q...

Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação

Senado Federal 04/12/2025 - 17h21 Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação ( Lei Complementar ...

Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito

Senado Federal 04/12/2025 - 17h21 Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025 , que alterou normas do Código de Trânsit...

Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca

Senado Federal 04/12/2025 - 16h31 Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside...

Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso

Senado Federal 04/12/2025 - 16h31 Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...

CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias

Senado Federal 04/12/2025 - 16h15 CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram rejeitad...

Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento

Senado Federal 04/12/2025 - 16h15 Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem ...

Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação

Senado Federal 04/12/2025 - 14h55 Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta d...

Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master

Senado Federal 04/12/2025 - 14h44 Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF...

Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais

Senado Federal 04/12/2025 - 14h27 Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais O Congresso Nacional analisa na sessão desta quinta-feira (4), como itens extrapauta, cinco vetos presidenciais. A decisão atendeu pedido dos líder...

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