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Câmara 18/08/2026 - 16h07 Comissão aprova fundo para línguas indígenas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 18/08/2026 - 15h51 Comissão aprova novas diretrizes para tratamento de pacientes renais no SUS O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 18/08/2026 - 15h37 Comissão de Segurança aprova projeto que regulamenta porte de arma para empresários Texto aprovado unifica propostas sobre o tema e define regras para transporte e limites de circulação de armamento

Câmara 18/08/2026 - 15h20 Comissão aprova criação de política nacional de conservação do pau-brasil Proposta busca conciliar preservação da espécie, usos tradicionais e desenvolvimento econômico

Câmara 18/08/2026 - 14h06 Comissão aprova projeto que cria programa para financiar adaptação de casas para idosos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara 18/08/2026 - 13h22 Comissão da Amazônia aprova projeto que protege símbolos culturais de povos tradicionais Proposta proíbe discriminação e restrição de circulação pelo uso de símbolos culturais em espaços de uso coletivo; a Câmara continua discutindo o a...

Câmara 18/08/2026 - 12h37 Comissão aprova projeto que define regras para adaptação de provas em concursos públicos O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado

Câmara 18/08/2026 - 11h37 Projeto cria lei para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 18/08/2026 - 11h37 Comissão aprova diretrizes para atendimento de pessoas com autismo em crises Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara 18/08/2026 - 11h07 Comissão aprova intérprete de línguas indígenas em atendimentos públicos Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara 17/08/2026 - 19h08 Comissão aprova diretrizes para desapropriar terrenos de comunidades vulneráveis A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 17/08/2026 - 18h47 Comissão mista analisa crédito para motociclistas de aplicativos Medida provisória criou linha de financiamento para compra de veículos de até 160 cilindradas e bicicletas elétricas

Câmara 17/08/2026 - 18h32 Comissão aprova remarcação gratuita de exames de CNH por motivo de saúde Proposta segue em análise na Câmara

Câmara 17/08/2026 - 18h32 Comissão de Orçamento discute déficit de pessoal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região O TRT da 2ª Região atende à cidade de São Paulo e às regiões de Guarulhos, Osasco, ABC paulista e Baixada Santista, em um total de 46 municípios

Câmara 17/08/2026 - 18h18 Comissão aprova adaptação de uniformes escolares para alunos com deficiência Regra valerá para escolas públicas e particulares; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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