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Câmara 13/05/2025 - 10h52 Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à primeira infância e à alfabetização A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta quarta-feira ...
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
Câmara 13/05/2025 - 10h10 Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
Câmara 12/05/2025 - 18h34 Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos
Câmara 12/05/2025 - 18h19 Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais
Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita
Câmara 12/05/2025 - 17h34 Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita A doença é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia
Câmara 12/05/2025 - 16h30 Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento
Câmara 12/05/2025 - 15h50 Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil Os recursos vão reforçar atividades de gestão de riscos e desastres no País
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
Câmara 12/05/2025 - 15h50 Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem...
Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo
Câmara 12/05/2025 - 15h50 Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área...
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica
Câmara 12/05/2025 - 15h34 Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto
Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor
Câmara 12/05/2025 - 14h34 Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad...
Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Câmara 12/05/2025 - 14h34 Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Câmara 12/05/2025 - 13h34 Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
Câmara 12/05/2025 - 12h59 Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes
Câmara 12/05/2025 - 12h59 Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder públi...
Sorocaba, SP Atualizado às 10h09 - Fonte: ClimaTempo
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