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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade na restituição do IR para residentes em locais de calamidade pública
Câmara 18/11/2026 - 14h35 Comissão aprova prioridade na restituição do IR para residentes em locais de calamidade pública O projeto segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo ao emprego para mulheres com 50 anos ou mais
Câmara 18/11/2026 - 14h35 Comissão aprova incentivo ao emprego para mulheres com 50 anos ou mais Proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a adversidades climáticas
Câmara 18/11/2026 - 14h02 Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a adversidades climáticas O projeto segue para o Senado
Projeto institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas
Câmara 18/11/2026 - 12h56 Projeto institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas Proposta estabelece regras nacionais para planejar, gerir e padronizar rotas ambientais, com adesão voluntária de órgãos públicos e privados
Projeto acaba com a obrigatoriedade da separação de bens em casamento de maiores de 70 anos
Câmara 18/11/2026 - 12h56 Projeto acaba com a obrigatoriedade da separação de bens em casamento de maiores de 70 anos Código Civil determina separação obrigatória de bens
Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino
Câmara 18/11/2026 - 12h56 Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino O texto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores
Câmara 18/11/2026 - 11h17 Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL) que estabelece regras para ampliar a oferta de educação...
Projeto prevê atividades sobre trabalho escravo em escolas públicas
Câmara 18/11/2026 - 11h17 Projeto prevê atividades sobre trabalho escravo em escolas públicas As atividades deverão ser interdisciplinares e adequadas à faixa etária; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto considera ato atentatório à Justiça uso de comandos ocultos para manipular IA em processos judiciais
Câmara 18/11/2026 - 09h38 Projeto considera ato atentatório à Justiça uso de comandos ocultos para manipular IA em processos judiciais A proposta altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira
Câmara 18/11/2026 - 09h16 Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal para 16 anos (PEC 32/15) r...
Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar
Câmara 18/11/2026 - 08h43 Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar Tema deverá ser desenvolvido de forma transversal e interdisciplinar; proposta está em análise na Câmara
Relator admite atenuantes nas penas de jovens de 16 e 17 anos em caso de crimes violentos
Câmara 17/11/2026 - 20h37 Relator admite atenuantes nas penas de jovens de 16 e 17 anos em caso de crimes violentos Mendonça Filho pretende apresentar o relatório na primeira semana de dezembro
Câmara aprova prêmio para iniciativas em superdotação e dupla excepcionalidade
Câmara 17/11/2026 - 20h37 Câmara aprova prêmio para iniciativas em superdotação e dupla excepcionalidade Resolução prevê homenagem a pessoas jurídicas que contribuam para o atendimento educacional desse público
Câmara 17/11/2026 - 19h09 Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia Governo apontou aproximação do fogo de áreas urbanas em alguns municípios do Amazonas
Câmara 17/11/2026 - 19h09 Câmara aprova reconhecimento da romaria do Divino Pai Eterno como cultura nacional Festa reúne milhões de romeiros anualmente em Trindade, em Goiás
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