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Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 16h12 Projeto prevê medidas para modernização da iluminação pública nas cidades Proposta foi aprovada pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 14h55 Proposta prevê capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil Proposta já foi aprovada pelo Senado e agora precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputado

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Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 14h41 Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural Valores líquidos de três concursos por ano deverão ser destinados ao Programa de Crédito Fundiário; a Câmara está analisando a proposta

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento

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Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 14h26 Uso da Inteligência Artificial nas eleições foi tema de debate na Câmara; assista Nas eleições municipais deste ano, os candidatos a prefeitos e vereadores tiveram que seguir as regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral ...

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 13h01 Projeto prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família Pesquisa mostra que quanto menor a renda, maior a chance de a mulher sofrer violência doméstica; a Câmara analisa a proposta

Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h23 Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército Na prática, policiais militares poderão comprar até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito; a Câmara discute a proposta

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Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h08 Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários Norma dá segurança jurídica para Ministério da Saúde destinar verbas discricionárias e de emendas parlamentares às unidades de saúde ligadas a univ...

Lei define regras para contratação de pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h08 Lei define regras para contratação de pessoas com autismo Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislação

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Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 10h53 Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 10h53 Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista

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Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 10h53 Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação

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