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Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária
Câmara 21/01/2025 - 12h43 Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra
Câmara 21/01/2025 - 11h13 Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara 21/01/2025 - 10h43 Projeto fixa prazo de 15 anos para cabos elétricos e de telefonia serem exclusivamente subterrâneos Medida deverá ser implementada por empresas públicas e privadas; proposta está em análise na Câmara
Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad
Câmara 21/01/2025 - 09h11 Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Câmara 20/01/2025 - 17h11 Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificados
Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil
Câmara 20/01/2025 - 16h56 Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil Hoje, apenas docentes da rede pública e de algumas localidades têm direito ao benefício; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra
Câmara 20/01/2025 - 16h56 Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor
Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais
Câmara 20/01/2025 - 16h26 Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes
Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Câmara 20/01/2025 - 16h10 Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário
Câmara 20/01/2025 - 15h44 Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Câmara 20/01/2025 - 13h26 Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca
Câmara 20/01/2025 - 11h26 Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
Câmara 20/01/2025 - 10h25 Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência
Câmara 17/01/2025 - 18h26 Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc...
Câmara 17/01/2025 - 17h25 Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei Texto detalha a redução ou isenção de tributos para diversos setores da economia
Sorocaba, SP Atualizado às 15h10 - Fonte: ClimaTempo
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