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Câmara dos Deputados

Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições
Câmara 20/03/2025 - 14h00 Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros
Câmara 20/03/2025 - 12h59 Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros A proposta está em análise na Câmara
Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros
Câmara 20/03/2025 - 12h43 Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros A proposta está em análise na Câmara
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB
Câmara 20/03/2025 - 11h59 Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
Câmara 20/03/2025 - 11h25 Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
Câmara 20/03/2025 - 11h25 Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/03/2025 - 11h25 Proposta prevê multa de até R$ 50 milhões para invasão de área privada ou pública Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento
Câmara 20/03/2025 - 10h55 Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Câmara 20/03/2025 - 10h55 Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
Câmara 20/03/2025 - 10h54 Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara 20/03/2025 - 10h24 Relatório final do Orçamento de 2025 prevê superávit de R$ 15 bilhões para este ano Depois de aprovado na Comissão de Orçamento, o projeto deve ser votado em sessão do Congresso Nacional, marcada para as 15 horas
Projeto inclui novos antidepressivos no SUS
Câmara 20/03/2025 - 09h54 Projeto inclui novos antidepressivos no SUS A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara 20/03/2025 - 08h54 Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Sessão está marcada para as 9 horas
Câmara 20/03/2025 - 08h22 Congresso recebe iluminação especial para conscientização sobre o mieloma múltiplo O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor vermelha nesta quinta-feira (20) em alusão à campanha Março Borgonha, dedicada à conscientiz...
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública
Câmara 20/03/2025 - 07h52 Proposta estabelece normas gerais para a administração pública Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Sorocaba, SP Atualizado às 17h10 - Fonte: ClimaTempo
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