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Câmara dos Deputados

Proposta de ajuste fiscal entra na pauta de sessão extraordinária da Câmara na próxima segunda-feira
Câmara 19/11/2026 - 00h07 Proposta de ajuste fiscal entra na pauta de sessão extraordinária da Câmara na próxima segunda-feira Anúncio foi feito em Buenos Aires pelo presidente da Câmara, Hugo Motta; ele destacou a maturidade e a solidez da democracia brasileira
Audiência aponta abandono e negligência como principais violências contra mulheres idosas no Brasil
Câmara 18/11/2026 - 20h38 Audiência aponta abandono e negligência como principais violências contra mulheres idosas no Brasil Cerca de 65% das denúncias de violência contra idosos registradas no país envolvem mulheres. Muitas vezes, agressões são praticadas por filhos e netos
Atingidos por rompimento de barragem da Vale exigem retomada do auxílio emergencial
Câmara 18/11/2026 - 20h16 Atingidos por rompimento de barragem da Vale exigem retomada do auxílio emergencial Participantes de audiência pública na Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens exigiram a retomada do pagamento do auxílio ...
Especialistas apresentam alertas a favor e contra a redução da maioridade penal
Câmara 18/11/2026 - 19h54 Especialistas apresentam alertas a favor e contra a redução da maioridade penal Comissão que analisa a PEC se reuniu nesta quarta-feira
Câmara 18/11/2026 - 19h21 Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o país A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública nesta quinta-feira (19), às 10 horas, para discutir ...
Projeto prevê parcelamento de dívidas e perdão de débitos para entidades sem fins lucrativos
Câmara 18/11/2026 - 18h15 Projeto prevê parcelamento de dívidas e perdão de débitos para entidades sem fins lucrativos Proposta prevê descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 240 meses
TCU identifica falhas no monitoramento dos resultados das políticas públicas do governo
Câmara 18/11/2026 - 18h15 TCU identifica falhas no monitoramento dos resultados das políticas públicas do governo Relatório também aponta desigualdade entre estados e regiões na implementação de programas
Comissão aprova projeto que proíbe homenagens a condenados por violência contra mulheres
Câmara 18/11/2026 - 18h04 Comissão aprova projeto que proíbe homenagens a condenados por violência contra mulheres Proibição também abrange crimes contra instituições ou bens públicos, programas, prêmios e medalhas; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação de selo de respeito à voz do cidadão
Câmara 18/11/2026 - 17h42 Câmara aprova criação de selo de respeito à voz do cidadão Resolução reconhece iniciativas de inovação em ouvidorias, transparência e participação cidadã
Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão
Câmara 18/11/2026 - 17h31 Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão Relator afirma que tratado fortalece combate à criminalidade transnacional
Câmara aprova selo de respeito à voz do cidadão
Câmara 18/11/2026 - 17h31 Câmara aprova selo de respeito à voz do cidadão Resolução reconhece iniciativas de inovação em ouvidorias, transparência e participação cidadã
Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão; acompanhe
Câmara 18/11/2026 - 17h20 Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão; acompanhe Relator afirma que tratado fortalece combate à criminalidade transnacional
Setor agropecuário defende aumento de recursos no Orçamento de 2027
Câmara 18/11/2026 - 17h09 Setor agropecuário defende aumento de recursos no Orçamento de 2027 Deputados criticam fala da presidente do Banco do Brasil sobre a inadimplência no meio rural
Projeto aumenta penas para crimes ligados ao não pagamento de dívidas e comissões
Câmara 18/11/2026 - 17h09 Projeto aumenta penas para crimes ligados ao não pagamento de dívidas e comissões Texto também estabelece regras de segurança para contratos de intermediação de negócios de alto valor
Câmara analisa tratado de assistência jurídica penal entre Brasil e Japão; acompanhe
Câmara 18/11/2026 - 17h09 Câmara analisa tratado de assistência jurídica penal entre Brasil e Japão; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 756/25, que contém o Tratado de Assistência Jurídica...
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