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Câmara 21/08/2026 - 17h28 Campanha de candidatos a deputado federal se concentra no Instagram Pelas regras, conteúdos gerados ou manipulados por IA devem ser rotulados de forma explícita, destacada e acessível

Câmara 21/08/2026 - 16h57 Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões A proposta, em análise na Câmara, revoga a Lei 14.790/23, que regulamentou a atividade

Câmara 21/08/2026 - 15h57 Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas Proposta segue em análise na Câmara

Câmara 21/08/2026 - 15h23 Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, se não houver recurso para votação em Plenário

Câmara 21/08/2026 - 14h19 Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 21/08/2026 - 13h17 Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais Garantia-Safra é um auxílio do governo para agricultores familiares, pago quando eles perdem mais da metade da produção por causa da seca ou do exc...

Câmara 21/08/2026 - 12h31 Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 21/08/2026 - 10h47 Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada

Câmara 21/08/2026 - 10h47 Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos...

Câmara 21/08/2026 - 09h31 Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe taxas por atividades em parques públicos concedidos Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada

Câmara 20/08/2026 - 19h40 Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 20/08/2026 - 18h20 Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais Proposta segue em análise na Câmara

Câmara 20/08/2026 - 17h51 Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 20/08/2026 - 17h51 Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira O texto destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para empresas que desenvolvam ess...

Câmara 20/08/2026 - 17h36 Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17 , do Senado, que obriga as mate...

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