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Câmara 14/07/2026 - 08h18 Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. Veja quem foi ...

Câmara 14/07/2026 - 08h02 Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de pate...

Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários

Câmara 13/07/2026 - 21h17 Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da re...

Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas

Câmara 13/07/2026 - 18h33 Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir drogas ou transportando-as ocultas...

Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais

Câmara 13/07/2026 - 18h03 Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais Proposta também altera limite para compensação de prejuízos fiscais de empresas de resseguros e retrocessão

Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes

Câmara 13/07/2026 - 17h48 Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes Doações também poderão contemplar protetores e ONGs; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador

Câmara 13/07/2026 - 17h03 Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador Proposta exclui do cálculo da renda familiar o BPC recebido pela pessoa com deficiência; a Câmara analisa a proposta

Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos

Câmara 13/07/2026 - 16h15 Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos Proposta em análise na Câmara prevê reclusão de quatro a oito anos e impede substituição da prisão por multa

Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens

Câmara 13/07/2026 - 16h15 Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens O Projeto de Lei 462/26 institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O objetivo é reduzir a violência letal e não letal contra jov...

Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor

Câmara 13/07/2026 - 15h03 Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Câmara 13/07/2026 - 14h48 Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos

Câmara 13/07/2026 - 14h48 Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara 13/07/2026 - 14h48 Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil

Câmara 13/07/2026 - 14h48 Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça; participe A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria promove novo debate nesta terça-feira (14), às 15 horas, no plenário 9. A audiência será...

Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios

Câmara 13/07/2026 - 14h18 Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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