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Câmara 12/08/2026 - 17h10 Relatora defende proteção a biocombustíveis e créditos fiscais para produtores rurais; acompanhe A relatora do Projeto de Lei Complementar 114/26, deputada [[Marussa Boldrin]], defendeu preservar o diferencial entre biocombustível e combustívei...
Câmara 12/08/2026 - 16h48 Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica com medida protetiva Proposta aprovada em comissão da Câmara segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso
Câmara 12/08/2026 - 16h48 Celso Amorim afirma que vídeo do governo americano reforça possibilidade de ações unilaterais na região Comissão debate impacto de ações dos EUA na soberania do Brasil
Câmara 12/08/2026 - 16h48 Plenário aprova urgência para votar regulamentação da aposentadoria especial e outras sete propostas; acompanhe O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) requerimentos de urgência para votação da regulamentação da aposentadoria especial ( PLP 42/23 , do depu...
Câmara 12/08/2026 - 16h29 Deputados analisam pedidos de urgência para diversas propostas; acompanhe Os deputados deram início à Ordem do Dia do Plenário da Câmara com a análise de pedidos de urgência para diversas propostas. Assista à sessão ao vi...
Câmara 12/08/2026 - 16h29 Comissão debate comunicação comunitária como instrumento de promoção de direitos Em vez de ser produzida por grandes empresas de mídia, esse tipo de comunicação é feito de forma participativa por moradores e associações locais
Câmara 12/08/2026 - 16h10 Câmara celebra 20 anos da Lei Maria da Penha e debate desafios contra a violência de gênero A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (12) uma sessão solene em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/06 ), complet...
Câmara 12/08/2026 - 15h55 Médicos e pacientes defendem política nacional de assistência à endometriose na Câmara Participantes de audiência pública defenderam protocolos nacionais para ampliar o diagnóstico e o tratamento da doença pelo SUS
Câmara 12/08/2026 - 15h15 Projeto cria fundo para ajudar cientistas a registrar patentes no exterior Proposta institui o Fundo de Investimento em Patentes Internacionais para custear taxas e traduções
Câmara 12/08/2026 - 14h47 Projeto regulamenta relação entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores Proposta proíbe aumento unilateral de taxas e exige transparência nas cobranças feitas por marketplaces
Câmara 12/08/2026 - 14h18 Projeto obriga postos de saúde e hospitais a fornecer soro contra animais peçonhentos A proposta busca garantir que a rede pública mantenha estoques regulares para oferecer atendimento de emergência à população
Câmara 12/08/2026 - 14h18 Debatedores recomendam ajustes em projeto sobre apoio à economia digital no Brasil Professor da Universidade de São Paulo chama a atenção para a falta de definição do que são dados não pessoais
Câmara 12/08/2026 - 11h31 Projeto destina parte da arrecadação com "bets" para hospitais filantrópicos Proposta destina 50% da parcela social da arrecadação a serviços médicos e infraestrutura hospitalar
Câmara 12/08/2026 - 10h56 Comissão especial sobre redução da maioridade penal será instalada nesta quarta-feira Colegiado analisará a PEC que reduz a maioridade de 18 para 16 anos
Câmara 12/08/2026 - 10h22 Projeto cria política nacional para reformar campos de futebol em áreas vulneráveis Os projetos apoiados deverão ter baixo custo, rápida execução e manutenção simplificada
Sorocaba, SP Atualizado às 14h01 - Fonte: ClimaTempo
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