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Câmara dos Deputados

Câmara 13/07/2026 - 14h03 Lei cria Setembro Roxo para conscientizar sobre a fibrose cística A campanha terá como alvos principais os gestores e os profissionais de saúde
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente
Câmara 13/07/2026 - 13h03 Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a...
Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos
Câmara 13/07/2026 - 12h48 Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais
Câmara 13/07/2026 - 12h48 Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola
Câmara 13/07/2026 - 11h47 Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer
Câmara 13/07/2026 - 11h17 Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma
Câmara 13/07/2026 - 10h47 Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras
Câmara 13/07/2026 - 10h17 Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Câmara 13/07/2026 - 09h31 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue
Câmara 13/07/2026 - 09h16 Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 11/07/2026 - 13h30 Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo Em nota oficial, presidente da Câmara defende legalidade de emendas e o trabalho de assessores da Casa
Câmara 10/07/2026 - 18h36 Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial Proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira
Câmara 10/07/2026 - 18h36 Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca para prese...
Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Câmara 10/07/2026 - 18h05 Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município
Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda
Câmara 10/07/2026 - 17h21 Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas
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