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Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil

Câmara 10/07/2026 - 16h20 Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região

Câmara 10/07/2026 - 16h20 Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Câmara 10/07/2026 - 16h06 Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro Data foi escolhida por coincidir com a celebração de Nossa Senhora do Rosário

Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares

Câmara 10/07/2026 - 16h06 Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares A Câmara analisa a proposta

Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica

Câmara 10/07/2026 - 15h36 Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco

Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet

Câmara 10/07/2026 - 15h20 Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás

Câmara 10/07/2026 - 15h20 Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira

Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores

Câmara 10/07/2026 - 15h06 Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços e barragens

Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família

Câmara 10/07/2026 - 15h06 Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas

Câmara 10/07/2026 - 14h51 Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas

Câmara 10/07/2026 - 14h36 Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Câmara 10/07/2026 - 14h36 Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais Proposta ainda será analisada pelo Senado

Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades

Câmara 10/07/2026 - 14h21 Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 10/07/2026 - 14h21 Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher Objetivo é possibilitar o compartilhamento de informações sobre programas, projetos ou ações bem-sucedidas para o enfrentamento desse tipo de violê...

Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol

Câmara 10/07/2026 - 12h20 Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol Projeto de lei voltará para análise do Senado

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