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Câmara 24/09/2026 - 09h15 Comissão de Meio Ambiente debate fenômeno El Niño nesta quinta-feira; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara 23/09/2026 - 19h19 Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de c...

Câmara 23/09/2026 - 18h57 Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergê...

Câmara 23/09/2026 - 18h24 Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 23/09/2026 - 17h18 Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação Norma assegura continuidade do exercício para atuais psicopedagogos e define atribuições e regras de sigilo profissional

Câmara 23/09/2026 - 16h45 Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível Foi sancionada a Lei 15.517/26 , que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil....

Câmara 23/09/2026 - 16h23 Lei confere caráter permanente a programa de bolsas para formação de professor As instituições de ensino superior devem desenvolver projetos junto às redes de ensino para definir como o programa de bolsas será aplicado

Câmara 23/09/2026 - 15h50 Lei confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho (MG) Foi sancionada, na terça-feira (22), a Lei 15.515/26 , que confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho, em Minas...

Câmara 23/09/2026 - 14h22 Lei prorroga até 2031 prazo para empresa deduzir doações a entidades de combate ao câncer Os recursos financiam ações de prevenção e combate ao câncer e de atenção à saúde da pessoa com deficiência

Câmara 23/09/2026 - 13h16 Projeto obriga bancos a divulgar taxa real de juros e destacar o custo total de empréstimos Pela proposta, o Custo Efetivo Total da operação de crédito deverá ter o mesmo destaque da taxa de juros

Câmara 23/09/2026 - 13h16 Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 23/09/2026 - 12h43 Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 23/09/2026 - 11h59 Nova lei assegura o convívio de crianças com a natureza Texto prevê espaços de brincar naturalizados, adaptação nas escolas e prioridade no desenvolvimento urbano

Câmara 23/09/2026 - 11h48 Lei cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara 23/09/2026 - 11h48 Lei concede a Franca (SP) o título de Capital Nacional do Basquete Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

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