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Câmara dos Deputados

Câmara 16/11/2026 - 09h15 Projeto aumenta pena para crimes sexuais praticados por professores, treinadores e líderes religiosos O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/11/2026 - 18h36 Comissão aprova criação de data para valorizar mulheres que trabalham em setores de infraestrutura Proposta segue para análise do Senado
Câmara 13/11/2026 - 17h08 Comissão aprova proposta para uso de títulos em concursos de PMs e bombeiros Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/11/2026 - 17h08 Comissão aprova proposta que aumenta penas para saque de cargas após acidentes de trânsito Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/11/2026 - 17h08 Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância Texto pode seguir para análise do Senado Federal, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara 13/11/2026 - 15h51 Comissão aprova aumento de pena para quem usar inocente para dissimular tráfico de drogas Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 13/11/2026 - 15h40 Comissão aprova projeto que proíbe vistoria veicular periódica em razão da idade do veículo Texto segue em análise na Câmara
Câmara 13/11/2026 - 14h01 Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/11/2026 - 13h28 Comissão aprova proposta para integrar moradia, comércio e serviços nos bairros Texto continua em análise na Câmara
Câmara 13/11/2026 - 11h49 Comissão aprova isenção de imposto para bebidas à base de frutos regionais da Amazônia Isenção limita-se ao Imposto sobre Produtos Industrializados; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 13/11/2026 - 11h38 Comissão aprova projeto que incentiva o uso de cacau na merenda escolar O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/11/2026 - 11h38 Comissão aprova proibição de compra de arma por pessoa que seja alvo de medida protetiva O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/11/2026 - 11h38 Comissão da Câmara aprova uso de recursos digitais para apoiar estudantes com autismo O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/11/2026 - 11h38 Comissão aprova instalação obrigatória de dispositivos de segurança em piscinas coletivas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/11/2026 - 10h21 Comissão aprova inclusão facultativa de símbolos de acessibilidade em documentos de identidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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