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Câmara dos Deputados

Câmara 13/11/2026 - 10h10 Comissão aprova prioridade judicial para investigações de crimes hediondos Tribunais terão que manter plantão judiciário para decidir essas demandas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 13/11/2026 - 09h15 Projeto amplia definição de terrorismo e restringe proteção a movimentos sociais Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/11/2026 - 20h03 Câmara entrega Medalha Rei Pelé a pessoas e instituições ligadas ao esporte Premiação reconhece iniciativas que promovem o esporte, a educação e a inclusão social
Câmara 12/11/2026 - 19h19 Comissão de Finanças debate com Receita Federal regulamentação da reforma tributária Debate vai abordar alíquotas, Imposto Seletivo e desafios operacionais do novo sistema tributário
Câmara 12/11/2026 - 19h08 Comissão promove audiência pública sobre direitos das pessoas idosas Debate vai tratar da convenção interamericana que estabelece diretrizes para a proteção da população idosa
Câmara 12/11/2026 - 19h08 Motta destaca o papel da comunicação e o reconhecimento internacional da TV Câmara Projetos da emissora foram incluídos em Atlas de Inovação da ONU e concorrem a seis categorias de prêmio latino-americano
Câmara 12/11/2026 - 18h02 Projeto cria auxílio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica Conforme a proposta, o benefício temporário será pago por municípios e pelo DF e integrará o rol de medidas da Lei Maria da Penha
Câmara 12/11/2026 - 18h02 Projeto proíbe apostas online para devedores de pensão alimentícia O Projeto de Lei 3400/26 proíbe o acesso de devedores de pensão alimentícia a plataformas de apostas de quota fixa (bets) em todo o país. A restriç...
Câmara 12/11/2026 - 17h51 Projeto cria fundo para agricultura familiar bancado por taxas sobre exportação e grandes propriedades Proposta prevê nova contribuição sobre exportação de commodities agrícolas e repasse direto a estados e municípios, conforme número de agricultores...
Câmara 12/11/2026 - 17h29 Projeto institui política nacional de educação para a integridade e cidadania Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/11/2026 - 16h23 Comissão aprova proposta para explicitar direitos humanos e cidadania nos currículos escolares Proposta prevê conteúdos sobre democracia, ética e participação popular nos ensinos fundamental e médio; Câmara continua analisando o assunto
Câmara 12/11/2026 - 16h23 Comissão debate formação de profissionais e estrutura de apoio à educação inclusiva; participe A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), audiência pública para discutir o sistema de educação inclusiva. O deb...
Câmara 12/11/2026 - 16h01 Comissão aprova sistema de informações urbanas para integrar dados entre entes federativos O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/11/2026 - 15h39 Comissão aprova adaptação de moradias do Minha Casa, Minha Vida para famílias com doentes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/11/2026 - 15h06 Comissão debate impactos do contrabando e da falsificação no mercado de bebidas e cigarros Audiência pública vai reunir informações para propor medidas legislativas que reduzam os impactos econômicos da pirataria no setor
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