Sexta, 21 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara 12/08/2026 - 19h46 Câmara aprova regras para reajuste de custas judiciais e isenção para quem ganha até R$ 5 mil Projeto prevê correção anual das custas pelo IPCA e cria fundos para ampliar o acesso à Justiça Federal e ao STJ
Câmara 12/08/2026 - 19h09 Câmara aprova suspensão da carteira de motorista de quem abandona animal na rua Proposta segue para análise do Senado
Câmara 12/08/2026 - 18h47 Comissão inicia análise de redução da maioridade penal sob questionamento de constitucionalidade Relator espera que proposta seja votada na comissão e no Plenário da Câmara até dezembro
Câmara 12/08/2026 - 18h47 Câmara aprova desconto em folha para pagamento de aluguéis residenciais; acompanhe Texto estabelece limite de 30% da remuneração disponível para consignação de aluguel e encargos
Câmara 12/08/2026 - 18h32 Câmara aprova R$ 305 milhões para socorrer vítimas de chuvas e estiagem; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) crédito extraordinário de R$ 305 milhões para o Ministério da Integração e do De...
Câmara 12/08/2026 - 18h32 Deputados analisam MP que destina recursos para vítimas de desastres climáticos; acompanhe Deputados analisam agora a Medida Provisória 1356/26, que destina R$ 305 milhões para vítimas de desastres climáticos. A medida destina 305 milhões...
Câmara 12/08/2026 - 18h15 Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis; acompanhe Deputados analisam agora destaques à proposta
Câmara 12/08/2026 - 18h15 Comissão aprova aumento de pena para feminicídio em situações específicas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/08/2026 - 17h58 Falta de apoio dos partidos adia para setembro a votação de mudanças no Código de Trânsito Os pontos mais polêmicos são as novas regras que flexibilizaram o processo de obtenção da carteira de motorista
Câmara 12/08/2026 - 17h27 Deputados analisam projeto que cria subsídios para combustíveis; acompanhe Relatório prevê R$ 1,2 bilhão para produtores de etanol e créditos fiscais para proteger a produção rural
Câmara 12/08/2026 - 17h27 Comissão aprova regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Câmara 12/08/2026 - 17h10 Relatora defende proteção a biocombustíveis e créditos fiscais para produtores rurais; acompanhe A relatora do Projeto de Lei Complementar 114/26, deputada [[Marussa Boldrin]], defendeu preservar o diferencial entre biocombustível e combustívei...
Câmara 12/08/2026 - 16h48 Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica com medida protetiva Proposta aprovada em comissão da Câmara segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso
Câmara 12/08/2026 - 16h48 Celso Amorim afirma que vídeo do governo americano reforça possibilidade de ações unilaterais na região Comissão debate impacto de ações dos EUA na soberania do Brasil
Câmara 12/08/2026 - 16h48 Plenário aprova urgência para votar regulamentação da aposentadoria especial e outras sete propostas; acompanhe O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) requerimentos de urgência para votação da regulamentação da aposentadoria especial ( PLP 42/23 , do depu...
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