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Câmara dos Deputados

Câmara 12/11/2026 - 15h06 Especialistas criticam a exigência de laudo médico para atendimento na educação especial Relatora afirma que orientações do MEC impõem barreiras burocráticas excessivas e excludentes
Câmara 12/11/2026 - 14h55 Comissão externa apresenta relatório sobre rompimento da barragem de Fundão O rompimento da Barragem de Fundão aconteceu há 11 anos e despejou uma lama de rejeitos de minério de ferro ao longo do Rio Doce, entre Minas Gerai...
Câmara 12/11/2026 - 14h44 Comissão da Câmara comemora os 35 anos da Lei de Informática Debate vai avaliar os resultados da legislação e discutir os desafios futuros para o desenvolvimento tecnológico brasileiro
Câmara 12/11/2026 - 14h44 Congresso aprova indicação para o Conselho de Comunicação Social O Conselho elabora estudos, pareceres e recomendações para o Congresso sobre temas da comunicação social
Câmara 12/11/2026 - 14h22 Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova diretriz para segurança de infraestrutura A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 12/11/2026 - 14h11 Congresso aprova créditos orçamentários de R$ 152,4 bilhões no Orçamento de 2026 Deputados e senadores aprovaram 26 projetos que abrem crédito extra no Orçamento deste ano
Câmara 12/11/2026 - 13h49 Comissão aprova medidas para ampliar regularização fundiária e saneamento em áreas informais Agora a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara 12/11/2026 - 13h27 Comissão aprova proposta com regras para representação legal de provedores de internet no Brasil Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/11/2026 - 13h27 Comissão aprova proposta de gratuidade para pessoas com deficiência de baixa renda em eventos Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão; depois, segue pra análise do Senado
Câmara 12/11/2026 - 13h16 Audiência na Câmara debate prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), audiência pública para discutir a campanha Setembro Vermelho e as doenças...
Câmara 12/11/2026 - 11h38 Comissão aprova projeto que obriga bibliotecas a disponibilizarem texto atualizado da Constituição Texto segue em análise na Câmara. Se for aprovado, seguirá para sanção presidencial
Câmara 12/11/2026 - 11h38 Motta destaca sanção de lei que garante auxílio a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste Nova lei também libera linhas de crédito para transporte, agricultura e aviação
Câmara 12/11/2026 - 11h16 Projeto institui protocolos para resgate de animais em acidentes rodoviários Proposta proíbe abate de sobreviventes na pista e responsabiliza transportadoras pelo socorro de carga viva
Câmara 12/11/2026 - 11h05 Começa sessão do Congresso Nacional para votação de créditos ao Orçamento 2026; acompanhe Pauta com 24 projetos prevê liberação de recursos adicionais para órgãos públicos e ministérios
Câmara 12/11/2026 - 10h21 Projeto inclui valorização do folclore e de tradições populares em licitações de eventos culturais O Projeto de Lei 2726/26 permite que o poder público leve em conta a valorização do folclore e das tradições populares brasileiras em licitações e ...
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