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Câmara 29/09/2026 - 11h37 Eleições 2026: especialistas analisam desafios em habitação, saneamento e esporte Série de entrevistas da Rádio Câmara discute prioridades para o país nos próximos anos

Câmara 29/09/2026 - 09h47 Projeto obriga fabricantes a orientar consumidor sobre descarte correto do papel que acompanha figurinhas Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 29/09/2026 - 09h04 Projeto proíbe cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 28/09/2026 - 19h42 Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que re...

Câmara 28/09/2026 - 19h10 Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil

Câmara 28/09/2026 - 18h15 Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS Proposta prevê estrutura permanente para essa área na rede pública de saúde; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 28/09/2026 - 17h20 Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 28/09/2026 - 10h33 Projeto cria cashback para compras nacionais de até 50 dólares O objetivo compensar as isenções tributárias de importações de pequeno valor

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Câmara 25/09/2026 - 19h19 Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para ate...

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