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Câmara dos Deputados

Câmara 16/11/2026 - 18h03 Comissões e bancadas estaduais votam suas emendas ao Orçamento de 2027 O prazo para a apresentação de emendas vai até o dia 23 deste mês
Câmara 16/11/2026 - 17h30 Comissão aprova incentivo a empresas que desenvolvem tecnologias assistivas O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 17h30 Comissão promove dois debates sobre redução da maioridade penal nesta semana A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal para 16 anos (PEC 32/15) r...
Câmara 16/11/2026 - 15h29 Comissão aprova proibição de pesca subaquática e noturna predatória na bacia do rio Paraná Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 15h29 Comissão aprova regra específica para empréstimos concedidos por fundos de pensão O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 13h50 Comissão aprova incentivos fiscais para empresas que investem em tecnologia assistiva O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 13h39 Comissão debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (18) para discutir a fiscaliz...
Câmara 16/11/2026 - 13h39 Comissão aprova proposta que amplia Política de Agricultura Urbana para fortalecer segurança alimentar Texto segue em análise na Câmara
Câmara 16/11/2026 - 13h39 Comissão aprova projeto que obriga a União a custodiar presos federais O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 13h06 Comissão aprova regras mais rígidas para uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 12h11 Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 12h11 Comissão aprova instalação de sensores para prevenir deslizamentos e enchentes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 12h00 Comissão aprova projeto que inclui professores no programa habitacional Habite Seguro O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 11h38 Comissão aprova regulamentação de cadastro para facilitar a contratação de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/11/2026 - 10h32 Comissão aprova proposta de envio de relatórios sobre veículos recuperados para órgãos de segurança Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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